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PL 4857/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4857/2020 Parecer do Relator 09/09/2021 Alexandre Frota Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação deste,com emenda Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4857/2020 Parecer do Relator 07/07/2021 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4857/2020 Substitutivo 08/07/2021 Ossesio Silva Inteiro teor
CVO 1 CIDOSO => PL 4857/2020 Complementação de Voto 04/08/2021 Ossesio Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4857/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 06/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4857/2020 Parecer de Comissão 06/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos. Inteiro teor