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PL 4856/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4856/2020 Parecer do Relator 09/10/2024 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4856/2020 Parecer do Relator 05/06/2023 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4856/2020 Parecer de Comissão 28/06/2023 Comissão de Educação Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4856/2020 Parecer do Relator 19/05/2021 Carla Dickson Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4856/2020 Substitutivo 19/05/2021 Carla Dickson Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação especial para o trabalho. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 4856/2020 Parecer do Relator 23/06/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 4856/2020 Substitutivo 23/06/2022 Professora Dorinha Seabra Rezende Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação especial para o trabalho Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4856/2020 Parecer de Comissão 30/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 4856/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica. Inteiro teor