PL 4853/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4853/2020 | Parecer do Relator | 05/11/2025 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico,. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4853/2020 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Glaustin da Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 2645/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4853/2020 | Substitutivo | 13/09/2021 | Glaustin da Fokus | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4853/2020 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4853/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4853/2020 | Parecer do Relator | 31/08/2022 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 2645/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4853/2020 | Parecer de Comissão | 14/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Inteiro teor |
| PAR 2 CMADS => PL 4853/2020 | Parecer de Comissão | 25/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional. Inteiro teor |