PL 4852/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4852/2020 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4852/2020 | Parecer de Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4852/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4852/2020 | Redação Final | 16/08/2023 | Bacelar | Redação Final do PL 4852/20. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4852/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.852/2020. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4852/2020 | Parecer do Relator | 27/09/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4852/2020 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Cultura | Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. Inteiro teor |