| PRL 1 CMULHER => PL 4840/2020 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Ana Pimentel |
Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 4840/2020 e do PL 4883/2020, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4840/2020 |
Substitutivo |
04/11/2024 |
Ana Pimentel |
Inteiro teor
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| DVT 1 CMULHER => PL 4840/2020 |
Declaração de Voto |
27/11/2024 |
Chris Tonietto |
Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 4.840, de 2020, o qual “cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4840/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, para estabelecer diretrizes, direitos e políticas para a prevenção e cuidados com a gravidez na adolescência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4840/2020 |
Parecer de Comissão |
03/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências.
Inteiro teor
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