Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4830/2020

PL 4830/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4830/2020 Parecer do Relator 29/11/2021 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de redação, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.830/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4830/2020 Parecer do Relator 24/05/2022 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4830/2020 Substitutivo 24/05/2022 Ricardo Silva Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4830/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei 4.830/2020. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4830/2020 Parecer de Comissão 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.830/2020. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4830/2020 Redação Final 19/08/2022 Ricardo Silva Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4830/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4830/2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CSSF => PL 4830/2020 Parecer do Relator 21/06/2021 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4830/2020 Substitutivo 21/06/2021 Ricardo Silva Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o desconto de honorários advocatícios dos benefícios devidos pelo INSS. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4830/2020 Parecer do Relator 26/08/2021 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4830/2020 Substitutivo 27/08/2021 Ricardo Silva Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o desconto de honorários advocatícios dos benefícios devidos pelo INSS. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4830/2020 Parecer do Relator 05/10/2021 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4830/2020 Substitutivo 05/10/2021 Ricardo Silva Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4830/2020 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4830/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4830/2020 Autógrafo 19/10/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor