| PRL 1 CSSF => PL 4801/2020 |
Parecer do Relator |
06/05/2021 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4801/2020 |
Substitutivo |
06/05/2021 |
Carla Dickson |
"Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."
Inteiro teor
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| PES 1 CSSF => PL 4801/2020 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
02/06/2021 |
Carla Dickson |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 4801/2020 |
Substitutivo |
04/06/2021 |
Carla Dickson |
"Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."
Inteiro teor
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