PL 4799/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4799/2020 | Parecer do Relator | 29/06/2023 | Moses Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e do PL 1441/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4799/2020 | Substitutivo | 29/06/2023 | Moses Rodrigues | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o preenchimento de vagas reservadas e destinadas a ampla concorrência em instituições federais de ensino. Inteiro teor |