PL 4783/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 4783/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/12/2022 | Felipe Rigoni | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4783/2020 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Vinicius Farah | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4783/2020 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor. Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 4783/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/12/2022 | Felipe Rigoni | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4783/2020 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4783/2020 | Parecer de Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 4783/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/12/2022 | Felipe Rigoni | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4783/2020 | Autógrafo | 22/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4783/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/12/2022 | Felipe Rigoni | Institui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 4783/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 21/12/2022 | Felipe Rigoni | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4783/2020 | Redação Final | 21/12/2022 | Felipe Rigoni | Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 4783/2020 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 21/12/2022 | Felipe Rigoni | Institui, em todo o território nac Inteiro teor |