PDL 426/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDL 426/2020 | Parecer do Relator | 24/09/2021 | Marco Bertaiolli | Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PDL 491/2020, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PDL 426/2020 | Parecer do Relator | 09/06/2022 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PDL 426/2020 | Parecer do Relator | 13/06/2022 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PDL 426/2020 | Substitutivo | 13/06/2022 | Jesus Sérgio | Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PDL 426/2020 | Parecer do Relator | 03/04/2024 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PDL 426/2020 | Substitutivo | 10/04/2024 | Heitor Schuch | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PDL 426/2020 | Parecer de Comissão | 02/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PDL 426/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2020. Inteiro teor |