PL 4769/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4769/2020 Parecer do Relator 26/06/2025 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4769/2020 Substitutivo 26/06/2025 Hildo Rocha Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4769/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4769/2020 Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4769/2020 Parecer de Comissão 11/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4769/2020 Inteiro teor