| PRL 1 CDU => PL 4769/2020 |
Parecer do Relator |
26/06/2025 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 4769/2020 |
Substitutivo |
26/06/2025 |
Hildo Rocha |
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 4769/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4769/2020
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 4769/2020 |
Parecer de Comissão |
11/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4769/2020
Inteiro teor
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