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PL 4764/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4764/2020 Parecer do Relator 26/06/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4764/2020 Substitutivo 27/06/2024 Flávia Morais Acrescenta §§ 16 e 17 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar que o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será devido ao conjunto de dependentes e cuidadores do beneficiário que falecer Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4764/2020 Parecer do Relator 29/07/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 4764/2020 Substitutivo 01/08/2024 Flávia Morais Acrescenta §§ 16 e 17 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar que o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será devido ao conjunto de dependentes e cuidadores do beneficiário que falecer Inteiro teor
CVO 1 CPASF => PL 4764/2020 Complementação de Voto 28/08/2024 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 4764/2020 Substitutivo 28/08/2024 Flávia Morais Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar que o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será devido ao conjunto de dependentes e cuidadores do beneficiário que falecer, nas condições que especifica. Inteiro teor
CVO 2 CPASF => PL 4764/2020 Complementação de Voto 29/10/2024 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, e do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, do PL 4896/2023, e do PL 3649/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CPASF => PL 4764/2020 Substitutivo 29/10/2024 Flávia Morais Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), para instituir o Benefício Temporário destinado aos cuidadores e ao conjunto de dependentes do titular falecido do benefício de prestação continuada (BPC). Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 4764/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado ao PL 4764/2020 Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4764/2020 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada - BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4764/2020 Parecer do Relator 14/06/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4764/2020 Parecer do Relator 08/06/2022 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2782/2021 e do PL 2839/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4764/2020 Substitutivo 08/06/2022 Flávia Morais Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada - BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados. Inteiro teor