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PL 4758/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4758/2020 Parecer do Relator 29/09/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4758/2020 Parecer do Relator 30/09/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4758/2020 Parecer do Relator 05/10/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n°1 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4758/2020 Substitutivo 05/10/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4758/2020 Complementação de Voto 21/06/2022 Eduardo Cury Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP),pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda n°1 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4758/2020 Substitutivo 22/06/2022 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 4758/2020 Complementação de Voto 28/06/2022 Eduardo Cury Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda n° 1 apresentada nesta CCJC, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4758/2020 Parecer de Comissão 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 4758/2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4758/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 28/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4758/2020. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 4758/2020 Substitutivo 28/06/2022 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4758/2020 Redação Final 25/08/2022 Eduardo Cury Dispo~e sobre a fiducia e da outras providencias. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4758/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4758/2020. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4758/2020 Parecer do Relator 19/05/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 4758/2020 Substitutivo 20/05/2021 Eduardo Cury Inteiro teor
PES 1 CFT => PL 4758/2020 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 22/06/2021 Eduardo Cury Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e da Emenda nº 2, e pela rejeição da Emenda nº 1, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 4758/2020 Substitutivo 22/06/2021 Eduardo Cury Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 4758/2020 Substitutivo 08/07/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 4758/2020 Parecer do Relator 08/07/2021 Eduardo Cury Parecer Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), as Emendas apresentadas ao Substitutivo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4758/2020 e das Emendas 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 4758/2020 e da Emenda nº 2; e , pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 4758/2020 Substitutivo 08/07/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 4758/2020 Parecer do Relator 08/07/2021 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.758/2020, e das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.758/2020, com Substitutivo, e da Emenda nº 2 ao Substitutivo; e pela rejeição da Emenda nº 1 ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CFT => PL 4758/2020 Substitutivo 12/07/2021 Eduardo Cury Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4758/2020 Parecer de Comissão 10/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 4758/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 10/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4758/2020 Autógrafo 19/10/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor