| PRL 1 CMADS => PDL 414/2020 |
Parecer do Relator |
04/07/2022 |
Paulo Bengtson |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PDL 415/2020, do PDL 416/2020, do PDL 417/2020, do PDL 420/2020, do PDL 421/2020, e do PDL 439/2020, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PDL 414/2020 |
Parecer do Relator |
14/08/2024 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PDL 414/2020, dos PDLs 415/2020, 416/2020, 420/2020, e 421/2020, apensados; e pela aprovação parcial dos PDLs 417/2020, e 439/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PDL 414/2020 |
Substitutivo |
14/08/2024 |
Célia Xakriabá |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PDL 414/2020 |
Parecer de Comissão |
28/08/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PDL 414/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/08/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Susta a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 500/2020, que revoga as Resoluções 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Inteiro teor
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