| RDF 1 => MPV 1004/2020 |
Redação Final |
18/12/2020 |
Evair Vieira de Melo |
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => MPV 1004/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/02/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Em Substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PPP 1 MPV100420 => MPV 1004/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/03/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade, pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade, pela adequação orçamentária e financeira, e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.004/2020.
Inteiro teor
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