PL 4705/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4705/2020 | Parecer do Relator | 14/06/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 318/2021, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4705/2020 | Parecer do Relator | 07/07/2023 | Felipe Becari | Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4705/2020 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4705/2020 | Parecer do Relator | 29/04/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4705/2020 | Parecer do Relator | 15/10/2024 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 4705/2020 | Voto em Separado | 08/04/2025 | Gilson Daniel | Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. Inteiro teor |