PL 4674/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4674/2020 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4674/2020 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar acessibilidade em treinos, serviços ou eventos, culturais ou esportivos. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4674/2020 | Parecer do Relator | 28/05/2021 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4674/2020 | Parecer de Comissão | 01/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos do deficiente, participação, pessoa com deficiência, atividade física, exercício físico, evento cultural, evento desportivo. Inteiro teor |