| PRL 1 CAPADR => PL 4648/2020 |
Parecer do Relator |
13/07/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 4648/2020 |
Parecer do Relator |
18/08/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 4648/2020 |
Voto em Separado |
17/10/2023 |
João Daniel |
Voto em separado ao Nº 4.648, DE 2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4648/2020 |
Parecer de Comissão |
04/12/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Inteiro teor
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