PL 4605/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4605/2020 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4605/2020 | Parecer de Comissão | 23/05/2024 | Comissão de Cultura | Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas. Inteiro teor |