PL 4603/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CMULHER => PL 4603/2020 Parecer do Relator 23/06/2022 Diego Garcia Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 4603/2020 Substitutivo 23/06/2022 Diego Garcia Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4603/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 4603/2020. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4603/2020 Parecer de Comissão 15/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 4603/2020. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4603/2020 Parecer do Relator 23/04/2026 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/2020 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor