PL 4583/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CAPADR => PL 4583/2020 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4583/2020 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal. Inteiro teor |