PL 4580/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4580/2020 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4580/2020 | Substitutivo | 04/11/2024 | Meire Serafim | "Altera o art. 80 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, para dispor sobre o fornecimento, aos segurados, de informações por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS." Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4580/2020 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Adriano do Baldy | Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4580/2020 | Substitutivo | 24/06/2021 | Adriano do Baldy | Altera a Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991, para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social a alertar mensalmente aos trabalhadores/empregados através de mensagens via SMS ou e-mail acerca dos pagamentos das contribuições realizados pelos empregadores Inteiro teor |