PDL 399/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PDL 399/2020 | Voto em Separado | 08/06/2021 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PDL 399/2020 | Parecer Vencedor | 29/06/2021 | Joaquim Passarinho | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDL 399/2020 | Parecer de Comissão | 12/07/2021 | Comissão de Minas e Energia | Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Inteiro teor |