PL 4556/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4556/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.556/2020, e do PL nº 2.176/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4556/2020 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4556/2020 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | General Girão | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2176/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4556/2020 | Parecer de Comissão | 04/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos. Inteiro teor |