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PL 4513/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4513/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4513/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/12/2022 Professor Israel Batista Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCTCI => PL 4513/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 6, 7 e 9, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5 e 8. Inteiro teor
PSS 1 CCTCI => PL 4513/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/12/2022 Professor Israel Batista Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das emendas promovidas pelo Substitutivo do Senado Federal aos arts. 1º e 3º a 9º; pela rejeição da emenda promovida pelo Substitutivo do Senado Federal ao art. 2º, para fins de restabelecimento do texto do art. 2º originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados; pela rejeição da supressão promovida pelo Senado Federal do art. 10 do texto originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, para fins de seu restabelecimento; pela aprovação dos arts. 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, devidamente renumerados. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 4513/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 6, 7 e 9, na forma da Submenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5 e 8. Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 4513/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/12/2022 Professor Israel Batista Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das emendas promovidas pelo Substitutivo do Senado Federal aos arts. 1º e 3º a 9º; pela rejeição da emenda promovida pelo Substitutivo do Senado Federal ao art. 2º, para fins de restabelecimento do texto do art. 2º originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados; pela rejeição da supressão promovida pelo Senado Federal do art. 10 do texto originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, para fins de seu restabelecimento; pela aprovação dos arts. 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, devidamente renumerados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4513/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 4513/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/12/2022 Professor Israel Batista Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4513/2020 Autógrafo 11/08/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 4513/2020 Autógrafo 22/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 4513/2020 Declaração de Voto 29/09/2021 Josimar Maranhãozinho REQUERIMENTO 1757-2021 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4513/2020 Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4513/2020 Parecer Preliminar de Plenário 23/11/2021 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital, insere dispositivos nos arts. 4º e 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional e outros. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4513/2020 Parecer Preliminar de Plenário 04/05/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4513/2020 Parecer Preliminar de Plenário 28/06/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4513/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PL 4513/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 4513/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4513/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4513/2020 Redação Final 04/08/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 4513/2020 Substitutivo 04/08/2022 Professor Israel Batista Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4513/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 4513/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/12/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 14 de março de 1997; 10.260, de 12 de julho de 2001; e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 4513/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/12/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); 9.448, de 14 de março de 1997; 10.260, de 12 de julho de 2001; e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Inteiro teor
RDF 2 => PL 4513/2020 Redação Final 21/12/2022 Professor Israel Batista Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Inteiro teor