| PRL 1 CFT => PL 4512/2020 |
Parecer do Relator |
17/10/2023 |
Gilberto Abramo |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020, e da emenda nº 1/2023-CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da emenda nº 1/2023-CFT, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 4512/2020 |
Substitutivo |
17/10/2023 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 4512/2020 |
Parecer do Relator |
30/10/2024 |
Gilberto Abramo |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020 e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 4512/2020 |
Substitutivo |
30/10/2024 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 4512/2020 |
Parecer do Relator |
18/11/2024 |
Gilberto Abramo |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas do não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020, e da Emenda nº 1/23 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da Emenda 1/23 da CFT, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CFT => PL 4512/2020 |
Substitutivo |
18/11/2024 |
Gilberto Abramo |
Inteiro teor
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