| PRL 1 CE => PL 4108/2020 |
Parecer do Relator |
22/04/2021 |
Rogério Correia |
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 4108/2020 |
Substitutivo |
23/04/2021 |
Rogério Correia |
Parecer do Relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 4108/2020 |
Parecer de Comissão |
20/05/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 4108/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica.
Inteiro teor
|
