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PL 4471/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4471/2020 Parecer do Relator 29/10/2024 Cezinha de Madureira Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4471/2020 Parecer de Comissão 10/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei n° 4.471/2020. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4471/2020 Parecer do Relator 22/06/2022 Jesus Sérgio Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 4471/2020 Substitutivo 22/06/2022 Jesus Sérgio Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 4471/2020 Parecer do Relator 30/09/2022 Jesus Sérgio Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4529/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 4471/2020 Substitutivo 30/09/2022 Jesus Sérgio Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 4471/2020 Complementação de Voto 09/11/2022 Jesus Sérgio Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 4471/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2022 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4471/2020 Parecer de Comissão 29/11/2022 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro. Inteiro teor