PL 4454/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 4454/2020 Parecer do Relator 12/11/2024 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 4454/2020 Substitutivo 12/11/2024 Daniel Almeida Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 4454/2020 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Trabalho Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 4454/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2024 Comissão de Trabalho Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho. Inteiro teor