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PL 4429/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4429/2020 Parecer do Relator 24/11/2022 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4429/2020 Substitutivo 24/11/2022 Alceu Moreira Dispõe sobre o exercício da meliponicultura, envolvendo os aspectos de formação de plantel, manutenção, criação zootécnica, produção, transporte, prestação de serviços e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, de suas partes e de seus produtos. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4429/2020 Parecer de Comissão 19/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4429/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 21/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4429/2020 Parecer do Relator 09/08/2023 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4429/2020 Parecer do Relator 29/11/2023 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4429/2020 Substitutivo 29/11/2023 Lucas Redecker Substitutivo do relator ao PL 4429/2020. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4429/2020 Parecer do Relator 13/03/2024 Lucas Redecker Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4429/2020 Parecer do Relator 15/04/2024 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4429/2020 Parecer do Relator 06/12/2021 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4429/2020 Substitutivo 06/12/2021 Stefano Aguiar Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4429/2020 Parecer do Relator 23/05/2022 Stefano Aguiar Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 4745/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4429/2020 Substitutivo 24/05/2022 Stefano Aguiar Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4429/2020 Parecer de Comissão 01/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 4.429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4429/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 02/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 4.429/2020 - Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura. Inteiro teor