PL 4413/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4413/2020 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 4413/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2022 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 4413/2020 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4413/2020 | Parecer de Comissão | 28/06/2023 | Comissão de Educação | Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências. Inteiro teor |