PL 4396/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4396/2020 | Parecer do Relator | 12/07/2021 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4396/2020 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4396/2020 | Parecer do Relator | 21/09/2021 | AJ Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4396/2020 | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 4396/2020. Inteiro teor |