| PRL 1 CDEICS => PL 4393/2020 |
Parecer do Relator |
19/04/2021 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDEICS => PL 4393/2020 |
Voto em Separado |
08/06/2021 |
Glaustin da Fokus |
Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 4393/2020 |
Parecer de Comissão |
23/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.
Inteiro teor
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