PL 4387/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4387/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste com emenda e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, na forma da subemenda de Relator. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4387/2020 | Parecer de Comissão | 26/09/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4387/2020 | Parecer do Relator | 20/10/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4387/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 4.387/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências. Inteiro teor |