| PAR 1 CMADS => PL 4386/2020 |
Parecer de Comissão |
03/08/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 4.386/2020 - Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
Inteiro teor
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