PL 4386/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4386/2020 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Roberto Duarte | Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4386/2020 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Jose Mario Schreiner | Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4386/2020 | Parecer de Comissão | 03/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 4.386/2020 - Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. Inteiro teor |