PL 4370/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4370/2020 | Parecer do Relator | 04/06/2021 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4370/2020 | Parecer de Comissão | 16/08/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. Inteiro teor |