PL 4369/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4369/2020 | Parecer do Relator | 30/06/2021 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4369/2020 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural. Inteiro teor |