PL 4367/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4367/2020 | Parecer do Relator | 24/05/2022 | Ricardo Silva | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4367/2020 | Parecer do Relator | 03/06/2022 | Ricardo Silva | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Emendas n°s 1,2 e 4 da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda n° 3 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 1 apresentada na CCJC. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4367/2020 | Parecer do Relator | 07/10/2021 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.367/2020, do PL nº 5.641/2020, apensado, com emendas, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 4367/2020 | Voto em Separado | 08/11/2021 | Alê Silva | De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4367/2020 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.367/2020, e do PL nº 5.641/2020, apensado, com emendas, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 4367/2020 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.367/2020, com emendas, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.641/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 5641/2020, apensado. Inteiro teor |
| VTS 2 CFT => PL 4367/2020 | Voto em Separado | 24/11/2021 | Zé Silva | De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4367/2020 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4367/2020 | Parecer do Relator | 28/06/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5641/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4367/2020 | Substitutivo | 29/06/2021 | Flávia Morais | De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4367/2020 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5641/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4367/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor |