PL 4365/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4365/2020 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, Projeto de Lei 4.689/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4365/2020 | Parecer do Relator | 12/04/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4365/2020 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4365/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4689/2020, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 4365/2020 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4365/2020 | Substitutivo | 13/06/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4365/2020 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4365/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. Inteiro teor |