PL 4328/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4328/2020 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4328/2020 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4328/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4328/2020 | Redação Final | 19/03/2024 | Fernanda Pessoa | Redação Final do PL 4328/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4328/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.328/2020. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4328/2020 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Mara Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4328/2020 | Parecer de Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa". Inteiro teor |