| PRL 1 CSSF => PL 4318/2020 |
Parecer do Relator |
29/09/2021 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4318/2020 |
Substitutivo |
29/09/2021 |
Rejane Dias |
Parecer ao PL 4318, DE 2020 QUE Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviços essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis das pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4318/2020 |
Parecer do Relator |
13/12/2022 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 4318/2020 |
Substitutivo |
13/12/2022 |
Rejane Dias |
Parecer ao PL 4.318, de 2020 que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para designar como serviço essencial o funcionamento de entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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