PL 4309/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4309/2020 | Parecer do Relator | 16/11/2023 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 237/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4309/2020 | Substitutivo | 16/11/2023 | Josenildo | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, para prever punição para quem deixar criança menor de 10 (dez) anos sem supervisão em elevadores, piscinas, saunas ou quaisquer outros equipamentos ou espaços de uso comum em condomínios e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4309/2020 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4309/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela comissão Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4309/2020 | Parecer do Relator | 15/04/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4309/20, do PL 237/21, apensado; do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4309/2020 | Parecer de Comissão | 01/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4309/2020 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4309/2020, do PL 237/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4309/2020 | Substitutivo | 20/06/2024 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, para prever punição para quem deixar menor de 12 (doze) anos desacompanhado em veículos automotores, elevadores, piscinas, saunas ou quaisquer outros equipamentos ou espaços de uso comum em condomínios e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4309/2020 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4309/2020, do PL 237/2021, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 4309/2020 | Substitutivo | 20/10/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, para dispor sobre a segurança de criança emelevadores, piscinas, saunas ou quaisquer outros equipamentos ou espaços de uso comum em condomínios e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4309/2020 | Parecer de Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4309/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 4309/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4309/2020 Inteiro teor |