PL 4308/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4308/2020 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 4308/2020 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4308/2020 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Comunicação | Parecer adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4308/2020 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4308/2020 | Parecer do Relator | 21/09/2022 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |