| PRL 1 CTUR => PDL 374/2020 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
José Airton Félix Cirilo |
Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PDL 374/2020 |
Substitutivo |
09/12/2025 |
José Airton Félix Cirilo |
Parecer do relator ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 2020
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PDL 374/2020 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PDL 374/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PDL 374/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PDL 374/2020
Inteiro teor
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