PL 4293/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4293/2020 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Eduardo Seabra | [PARECER DADO AO PL 5702/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4293/2020, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4293/2020 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | [PARECER DADO AO PL 5702/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4293/2020, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação. Inteiro teor |