PL 4278/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4278/2020 | Parecer do Relator | 26/06/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4278/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4278/2020 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4278/2020 | Redação Final | 12/11/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 4278/2020 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4278/2020 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4278/2020 | Substitutivo | 29/10/2024 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4278/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Saúde | Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4278/2020 | Parecer de Comissão | 13/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |