PL 4274/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4274/2020 | Parecer do Relator | 22/06/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4274/2020 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4274/2020 | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4274/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4274/2020 | Redação Final | 26/06/2023 | Diego Garcia | Redação Final do PL 4274/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4274/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4274/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4274/2020 | Parecer do Relator | 18/06/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4274/2020 | Substitutivo | 21/06/2021 | Diego Garcia | Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4274/2020 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4274/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica. Inteiro teor |