PLP 218/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PLP 218/2020 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Mauricio Marcon | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição deste, e do PLP 241/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PLP 218/2020 | Parecer de Comissão | 08/08/2023 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão de Comunicação ao PLP 218/2020 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 218/2020 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 218, e do PLP 241/2020, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 218, e do PLP 241/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 218/2020 | Substitutivo | 18/06/2025 | Merlong Solano | Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica. Inteiro teor |