| PRL 1 CCOM => PL 4260/2020 |
Parecer do Relator |
18/10/2023 |
Gervásio Maia |
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCOM => PL 4260/2020 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Gervásio Maia |
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCOM => PL 4260/2020 |
Parecer do Relator |
10/12/2025 |
Gervásio Maia |
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCOM => PL 4260/2020 |
Substitutivo |
10/12/2025 |
Gervásio Maia |
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.
Inteiro teor
|
