| PRL 1 CINDRA => PL 4248/2020 |
Parecer do Relator |
13/12/2021 |
José Ricardo |
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRA => PL 4248/2020 |
Substitutivo |
13/12/2021 |
José Ricardo |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRA => PL 4248/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRA => PL 4248/2020 |
Parecer de Comissão |
11/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
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